Atualizado em: 28/11/2025 11:09:19

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO (Continua na próxima página)
  01/10/2025AGENCIA REG. INTER. DE SAN. BAS. DO ES (ARIES)45.206.105/0001-30Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente , e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de r01/10/202519/02/2035R$ 316.185,60R$ 316.185,60
  01/10/2025AGENCIA REG. INTER. DE SAN. BAS. DO ES (ARIES)45.206.105/0001-30Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente , e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de r01/10/202519/02/2035R$ 316.185,60R$ 316.185,60
  01/10/2025AGENCIA REG. INTER. DE SAN. BAS. DO ES (ARIES)45.206.105/0001-30Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente , e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de r01/10/202519/02/2035R$ 316.185,60R$ 316.185,60
  01/10/2025AGENCIA REG. INTER. DE SAN. BAS. DO ES (ARIES)45.206.105/0001-30Este Convenio tem por objetivo o estabelecimento de obrigacoes entre o Concedente e o Convenente para que este exerca, em proveito e em nome do Concedente , e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestacao de servico relativa as atividades de r01/10/202519/02/2035R$ 316.185,60R$ 316.185,60
  21/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.DE B.S.FRANCISCO27.452.788/0001-23O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico nos termos do artigo 31, inciso II, da lei nº 13.019/2014, tem por objeto a transferencia de recursos com a finalidade de promover a aquisicao de materiais esportivos e unifo21/07/202530/06/2026R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  21/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.DE B.S.FRANCISCO27.452.788/0001-23O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico nos termos do artigo 31, inciso II, da lei nº 13.019/2014, tem por objeto a transferencia de recursos com a finalidade de promover a aquisicao de generos alimenticios para of21/07/202530/06/2026R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  21/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.DE B.S.FRANCISCO27.452.788/0001-23O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico nos termos do artigo 31, inciso II, da lei nº 13.019/2014, tem por objeto a transferencia de recursos com a finalidade de promover a aquisicao de materiais de consumo para21/07/202530/06/2026R$ 120.000,00R$ 120.000,00
  21/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.DE B.S.FRANCISCO27.452.788/0001-23O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico nos termos do artigo 31, inciso II, da lei nº 13.019/2014, tem por objeto a transferencia de recursos com a finalidade de promover a aquisicao de materiais esportivos e unifo21/07/202530/06/2026R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  21/07/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP.DE B.S.FRANCISCO27.452.788/0001-23O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico nos termos do artigo 31, inciso II, da lei nº 13.019/2014, tem por objeto a transferencia de recursos com a finalidade de promover a aquisicao de generos alimenticios para of21/07/202530/06/2026R$ 100.000,00R$ 100.000,00
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