Atualizado em: 01/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "MEPES",
    "documento_participante": "27.097.229/0025-10",
    "nome_participante": "MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ES - MEPES",
    "historico": "Constitui objeto custeio de despesas com pagamento de pessoal, de materiais de expediente/operacionais, despesas com aquisicao , manutencao e conservacao de equipamentos necessarios ao ensino, despesas com aquisicao de materiais materiais pedagogicos(...)",
    "valor": 400000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-02-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER",
    "documento_participante": "09.558.780/0001-64",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER",
    "historico": "O objeto do presente termo de colaboracao, decorrente da modalidade de Dispensa de Chamamento Publico, tem por objeto a formalizacao de cooperacao tecnica e financeira para a realizacao de acolhimento no Servico de Acolhimento Residencial para jovens e ad",
    "valor": 52560.000000000
  }
]
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