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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Transparência COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) Processos na Íntegra
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Legislação Municipal Covid-19
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Legislação Espírito Santo Covid-19
    17. Corona-OUV - COVID-19
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
    8. Doações Recebidas
    9. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    13. Despesas com Obras - Geo Obras
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Relatório de Gestão/Atividades
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Processos Seletivos
    11. Lista de Terceirizados
  9. Legislação
    1. Leis Complementares
    2. Diário Oficial (Documentos)
    3. Lei Orgânica
    4. Legislação Municipal
    5. Legislação Estadual
    6. Legislação Federal
    7. Decretos (Documentos)
    8. Portarias (Documentos)
  10. Institucional
    1. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    2. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    3. Endereços
    4. Estrutura Organizacional
    5. Biblioteca de Arquivos
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Carta de Serviços : Regulamentação (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  14. Saúde
    1. Organograma da Saúde (Documentos)
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Carta de Serviços da Saúde
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Auditoria Interna de Saúde
    7. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
    8. Conferência de Saúde
    9. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    10. Escalas de Profissionais da Saúde
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
    3. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Educação
    5. Cardápio Escolar (Documentos)
  16. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    4. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    5. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    9. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    10. Con. Mun. de Fisc. e Acomp. do Fundo Municipal de Investimento (Documento)
    11. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    12. Conselho Mun. Des. da Agricultura Familiar (Documentos)
    13. Conselho Municipal da Agricultura (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
    15. Conselho Municipal Interativo de Segurança Pública
    16. Conselho Municipal do Trabalho (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS
    19. Conslho Municipal de Recursos Fiscais (Documentos)
  18. Ouvidoria e E-Sic
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    3. Relatórios Estatísticos do e-SIC
    4. Relatório Estatístico da Ouvidoria
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