Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2018 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.SPO 005-2014.pdf1,53MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na realização de Audiências Públicas.SPO 004-2014.pdf1,42MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.SPO 003-2014.pdf1,50MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.SPO 002-2014.pdf1,26MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA.SPO 001-2014.pdf1,69MB10/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre os procedimentos para Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.SRH 006-2015.pdf5,33MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre os procedimentos de treinamento e capacitação de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.SRH 005-2015.pdf1,79MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre os procedimentos para manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções e adicionais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.SRH 004-2015.pdf3,53MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.SRH 003-2015.pdf2,35MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre admissão de pessoal mediante contrato temporário, no âmbito do Poder Executivo Muncipal de Barra de São Francisco-ESSRH 002-2015.pdf2,64MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES.SRH 001-2015.pdf3,80MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre a contratação e controle de operação de crédito, avais e garantias no Município de Barra de São Francisco-ES.SFI 005-2014.pdf1,87MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Município de Barra de São Francisco-ES.SFI 004-2014.pdf1,25MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre a concessão e controle de adiantamentos no Município de Barra de São Francisco-ES.SFI 003-2014.pdf2,47MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira no Município de Barra de São Francisco-ES.SFI 002-2014.pdf1,24MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre o controle da Receta e das disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinvuladas do Município de Barra de São Francisco-ES.SFI 001-2014.pdf1,04MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao regime próprio de previdência do município de Barra de São Francisco-ES.SPP 003-2014.pdf2,99MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre realização de despesas administrativas necessárias para organização, funcionamento e conservação de patrimônio do Instituto de Previdência do Servidores do Município.SPP 002-2014.pdf1,35MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre o controle da Receita Previdenciária e da aplicação financeira no Regime Próprio de Previdência Social de Barra de São Francisco-ES.SPP 001-2014.pdf2,08MB09/10/2018
Não se Aplica2018 Dispõe sobre geração e divulgação dos demostrativos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.SCO 003-2014.pdf2,14MB09/10/2018
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