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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2024 | | Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias aos servidores publicos do município de Barra de São Francisco-ES - Versão 04 | SFI 004-2024-Dispõe sobre concessão e prestação de contas de diárias - Versão 04.pdf | 2,50MB |
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| Não se Aplica | 02/10/2023 | 2023 | | Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias aos servidores publicos do município de Barra de São Francisco-ES - Versão 03 | SFI 004-2014-Dispõe sobre concessão e prestação de contas de diárias - Versão 03.pdf | 3,37MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2023 | 2023 | | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do município de Barra de São Francisco-ES - Versão 02 | SFI nº 004-2023 - Concessão de diárias - Versão 02.pdf | 1,43MB |
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| Não se Aplica | 08/08/2022 | 2022 | | Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental e define as atividades consideradas de Baixo Risco A, no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | SMA 003-2022.pdf | 22,22MB |
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| Não se Aplica | 08/08/2022 | 2022 | | Dispõe sobre procedimetos técnicos e administrativos relacionados ao L.A. por adesão e compromisso e estabelece a listagem atividades que enquadram como sendo de pequeno potencial de impacto ambiental | SMA 002-2022.pdf | 9,84MB |
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| Não se Aplica | 08/08/2022 | 2022 | | Dispõe sobre procediemnto administrativo para Licencimento Ambiental e enquadramento das atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras e/ou degradadores do meio ambiente, no âmbito municipal. | SMA 001-2022.pdf | 14,16MB |
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| Não se Aplica | 02/09/2021 | 2021 | | Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de B.S.F | SRH 007-2021.pdf | 4,75MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais. | STI 001-2021.pdf | 4,79MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre normas gerais a serem observadas no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO. | SPO 005-2014.pdf | 1,53MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na realização de Audiências Públicas. | SPO 004-2014.pdf | 1,42MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. | SPO 003-2014.pdf | 1,50MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. | SPO 002-2014.pdf | 1,26MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA. | SPO 001-2014.pdf | 1,69MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre os procedimentos para Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES. | SRH 006-2015.pdf | 5,33MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre os procedimentos de treinamento e capacitação de pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES. | SRH 005-2015.pdf | 1,79MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre os procedimentos para manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções e adicionais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES. | SRH 004-2015.pdf | 3,53MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES. | SRH 003-2015.pdf | 2,35MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre admissão de pessoal mediante contrato temporário, no âmbito do Poder Executivo Muncipal de Barra de São Francisco-ES | SRH 002-2015.pdf | 2,64MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre admissão de pessoal em cargo efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco-ES. | SRH 001-2015.pdf | 3,80MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre a contratação e controle de operação de crédito, avais e garantias no Município de Barra de São Francisco-ES. | SFI 005-2014.pdf | 1,87MB |