Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO PROFESSOR COMPOSTO DE 01 MESA E 01 CADEIRAMesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melaminico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel frontal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melaminico BP, montado sobre estrutura tubular de aco. Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montados sobre estrutura tubular de aco.10,0000R$ 310,00R$ 3.100,00
MaterialCONJUNTO ESCOLAR COMPOSTO DE MESA E CADEIRATamanho 4, Cor Vermelho, Altura especifica que se encaixa o aluno de 1,33 a 1,59cm MESA: com tampo em madeira aglomerada MDP e ou em ABS medindo 600x450mm com espessura de 18,8mm (+-0,3mm). Revestimento na face superior em tamanho melaminico de alta pressao 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza, cantos arredondados, fita de bordo cor vermelha (2,5mm), revestimento na face inferior em laminado de baixa pressao (BP) na cor branca, fixacao do tampo a estrutura atraves de 6 parafusos para aglomerado 5,0mm, comprimento 45mm, cabeca panela, fenda Philips, rosca auto cortante. Estrutura com pes e travessa longitudinal confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm), - travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio com costura, seccao circular de diametro: 31,75mm (1 ¼ ) chapa 16 (1,5mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono a frio, com costura, seccao circular diametro: 38mm (1 ½ ), em chapa 16 (1,5mm), com sapatas frontal e posterior fixas por rebites de repuxo. Pintura epoxi na cor cinza (padrao FNDE) com espessura minima de 40 micrometros. Porta livros na cor cinza med. 503x310mm, no molde do porta livros deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do componente injetado. Fixacao do porta livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo. Cor cinza. Ponteiras (encaixe) e sapatas, injetadas na cor vermelha, nos moldes da mesa deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem fixada a estrutura atraves de rebites de repuxo. Apresentar junto a proposta de precos Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado de acordo com a Norma NBR 14006/2008 em nome do fabricante acompanhado do numero de selo e do relatorio de ensaio com imagem de produto especificado emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO e relatorio/laudo que comprove que o movel atende na integra os requisitos da Norma NBR 14006/2008 emitido por Organismo Certificador de Produto e apresentar a certificacao de conformidade da qualidade da ABNT INMETRO em nome do fabricante e relatorio de ensaio conforme NBR 9209/1986, referente ensaio para determinacao da massa de fosfato (1,36-g/m² de 16h), para obtencao de resistencia e durabilidade da pintura metalica do mobiliario escolar, emitido por laboratorio de renome nacionalmente reconhecido. Medidas aproximadas mesa distancia tampo/estrutura: 23mm, distancia estrutura/travessa: 116mm, dimensao horizontal da estrutura: 367mm, raio da curva da estrutura da mesa (+-5mm): 100mm.Medidas do tampo 600x450mm, raio do canto do tampo (+ ou 2mm): 50mm distancia tampo/porta livros: 75mm distancia interna entre as pernas: 519mm. Altura da mesa 644mm, profundidade dos pes: 446mm. CADEIRA: cadeira com assento/encosto em polipropileno injetado com acabamento texturizado na cor vermelha, sendo assento medindo 400x350mm e encosto medindo 396x198mm, no molde do assento/encosto deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador de componente injetado, fixado a estrutura atraves de rebites de repuxo. Ponteiras, sapatas e espacadores do assento injetados nas cores vermelha fixadas a estrutura atraves de encaixe e pino expansor. Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio com costura, seccao circular de diametro: 20,7mm em chapa 14 (1,9mm). Pintura epoxi na cor cinza (padrao FNDE) com espessura minima de 40 micrometros. Medidas aproximadas da cadeira: altura do assento tolerancia (+-10mm): 380mm largura da estrutura da cadeira: 387,7mm. Angulo entre estrutura do assento/encosto: 98°, angulo da estrutura do assento: 94°, raio pes frontais: 50mm, raio pes traseiros: 50mm, raio estrutura do encosto: 50mm, distancia entre travessas do assento: 216mm e distancia entre pes frontal/traseiro: 371mm. Apresentar junto a proposta de precos Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado de acord187,0000R$ 258,00R$ 48.246,00
MaterialQUADRO BRANCO QUADRICULADO (3,0 M X 1,25 M)Quadro confeccionado em MDF 9 mm, sobreposto por laminado melaminico com linhas guias visiveis apenas a curta distancia; Moldura em aluminio anodizado com suporte para marcador e apagador.3,0000R$ 699,00R$ 2.097,00
MaterialCONJUNTO MESA DE REFEITORIO INFANTILConjunto Mesa de Refeitorio Infantil: Conjunto de Mesa Refeitorio, Mesa Retangular, tampo em MDF com no minimo 20mm, revestido em formica bege, medindo no minimo 2,0 m de comprimento X 0,60 m de largura X 0,57 m de altura, estrutura em metalao 20 X 40 pes em tubo 1 ¼ , na cor preta, pintura epoxi, com 02 bancos em formica em estrutura de metalao, comportando 12 criancas, medindo 2,00 m de comprimento X 0,30 m de largura X 0,34 de altura. Sapatas em polipropileno.10,0000R$ 644,00R$ 6.440,00
MaterialCONJUNTO ESCOLAR COMPOSTO DE MESA E CADEIRATamanho 4, Cor Vermelho, Altura especifica que se encaixa o aluno de 1,33 a 1,59cm MESA: com tampo em madeira aglomerada MDP e ou em ABS medindo 600x450mm com espessura de 18,8mm (+-0,3mm). Revestimento na face superior em tamanho melaminico de alta pressao 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza, cantos arredondados, fita de bordo cor vermelha (2,5mm), revestimento na face inferior em laminado de baixa pressao (BP) na cor branca, fixacao do tampo a estrutura atraves de 6 parafusos para aglomerado 5,0mm, comprimento 45mm, cabeca panela, fenda Philips, rosca auto cortante. Estrutura com pes e travessa longitudinal confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm), - travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio com costura, seccao circular de diametro: 31,75mm (1 ¼ ) chapa 16 (1,5mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono a frio, com costura, seccao circular diametro: 38mm (1 ½ ), em chapa 16 (1,5mm), com sapatas frontal e posterior fixas por rebites de repuxo. Pintura epoxi na cor cinza (padrao FNDE) com espessura minima de 40 micrometros. Porta livros na cor cinza med. 503x310mm, no molde do porta livros deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do componente injetado. Fixacao do porta livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo. Cor cinza. Ponteiras (encaixe) e sapatas, injetadas na cor vermelha, nos moldes da mesa deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem fixada a estrutura atraves de rebites de repuxo. Apresentar junto a proposta de precos Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado de acordo com a Norma NBR 14006/2008 em nome do fabricante acompanhado do numero de selo e do relatorio de ensaio com imagem de produto especificado emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO e relatorio/laudo que comprove que o movel atende na integra os requisitos da Norma NBR 14006/2008 emitido por Organismo Certificador de Produto e apresentar a certificacao de conformidade da qualidade da ABNT INMETRO em nome do fabricante e relatorio de ensaio conforme NBR 9209/1986, referente ensaio para determinacao da massa de fosfato (1,36-g/m² de 16h), para obtencao de resistencia e durabilidade da pintura metalica do mobiliario escolar, emitido por laboratorio de renome nacionalmente reconhecido. Medidas aproximadas mesa distancia tampo/estrutura: 23mm, distancia estrutura/travessa: 116mm, dimensao horizontal da estrutura: 367mm, raio da curva da estrutura da mesa (+-5mm): 100mm.Medidas do tampo 600x450mm, raio do canto do tampo (+ ou 2mm): 50mm distancia tampo/porta livros: 75mm distancia interna entre as pernas: 519mm. Altura da mesa 644mm, profundidade dos pes: 446mm. CADEIRA: cadeira com assento/encosto em polipropileno injetado com acabamento texturizado na cor vermelha, sendo assento medindo 400x350mm e encosto medindo 396x198mm, no molde do assento/encosto deve ser grafado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador de componente injetado, fixado a estrutura atraves de rebites de repuxo. Ponteiras, sapatas e espacadores do assento injetados nas cores vermelha fixadas a estrutura atraves de encaixe e pino expansor. Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio com costura, seccao circular de diametro: 20,7mm em chapa 14 (1,9mm). Pintura epoxi na cor cinza (padrao FNDE) com espessura minima de 40 micrometros. Medidas aproximadas da cadeira: altura do assento tolerancia (+-10mm): 380mm largura da estrutura da cadeira: 387,7mm. Angulo entre estrutura do assento/encosto: 98°, angulo da estrutura do assento: 94°, raio pes frontais: 50mm, raio pes traseiros: 50mm, raio estrutura do encosto: 50mm, distancia entre travessas do assento: 216mm e distancia entre pes frontal/traseiro: 371mm. Apresentar junto a proposta de precos Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado de acord63,0000R$ 258,00R$ 16.254,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/03/2020 0002122/2020 Original002 - PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 1.960,00
30/04/2020 0003710/2020 Original002 - PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 940,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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