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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES

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  1. Transparência COVID-19
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Corona-OUV - COVID-19
    10. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    12. Legislação Municipal Covid-19
    13. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    14. Contratações e Aquisições (COVID-19) Processos na Íntegra
    15. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
    17. Legislação Espírito Santo Covid-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Fiscais de Contratos
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Contratos e Aditivos (Documentos)
    5. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    6. Atas de Adesão (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras
    16. Contratos e Aditivos
    17. Licitações
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Ordem de Compras (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    5. Renúncias/Incentivos Fiscais
    6. Doações Recebidas
    7. Receita Lançada
    8. Lista de Dívida Ativa
  5. Despesas
    1. Ordens Cronológicas a Pagar
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    12. Despesas com Obras - Geo Obras
    13. Despesas com Diárias
    14. Despesas com Obras
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Termo de Convênios (Documentos)
    5. Emendas Parlamentares Federais
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Relatório de Gestão/Atividades
    8. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Processos Seletivos
    10. Lista de Terceirizados
    11. Painel de Controle Pessoal
    12. Servidores
  9. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
  10. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    3. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    4. Estrutura Organizacional
  11. Controle Interno
    1. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Combate à Corrupção
    4. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    5. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    6. Programa Time Brasil
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    11. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    12. Regulamento Lei Federal 13.460 - Carta de Serviços (Documentos)
    13. Código de Ética dos Servidores Públicos (Documentos)
  12. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
    3. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Educação
    5. Cardápio Escolar (Documentos)
  13. Ouvidoria e E-Sic
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    3. Relatórios Estatísticos do e-SIC
    4. Relatório Estatístico da Ouvidoria
  14. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Saúde
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
    6. Auditoria Interna de Saúde
    7. Conferência de Saúde
    8. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    9. Escalas de Profissionais da Saúde
    10. Organograma da Saúde (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    2. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    3. Conselho Mun. Des. da Agricultura Familiar (Documentos)
    4. Conselho Municipal da Agricultura (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
    6. Conselho Municipal Interativo de Segurança Pública
    7. Conselho Municipal do Trabalho (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS
    10. Conslho Municipal de Recursos Fiscais (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    12. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    15. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    17. Con. Mun. de Fisc. e Acomp. do Fundo Municipal de Investimento (Documento)
    18. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    20. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
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