Contratos e Aditivos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal11/04/20252025AbrilProrrogação da vigência.3° ADITIVO NORTH TELECOMUNICAÇÕES 57-2022.pdf504.44 KB
Mensal11/04/20252025AbrilProrrogação da vigência contratual.4° ADITIVO AO CONTRATO NEO 25-2021.pdf876.46 KB
Mensal10/04/20252025AbrilProrrogação de vigência contratual por mais 12 meses da Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos oficiais e outros equipamentos pertecentes ao Fundo de Saúde de Barra de São Franscisco, ES, envolvendo a implantação e operação de sistema.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0013-2021 NEO CONSULTORIA.pdf374.51 KB
Mensal10/04/20252025AbrilProrrogação da vigência contratual por mais 12 meses da Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de relógio de registro de ponto, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0016-2023 FERNANDO PEREIRA BORTOLOTTI.pdf201.03 KB
Mensal10/04/20252025AbrilAcrescimo de valor.1° ADITIVO CONSTRUCTION PERSON 110-2024.pdf810.02 KB
Mensal09/04/20252025AbrilContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria referente ao PAR- Plano de Ações Articuladas, bem com as ações referentes à Captação de Recursos Federais.CONTRATO ALEXANDRA APARECIDA MENEZES 43-2025.pdf579.19 KB
Mensal07/04/20252025AbrilAquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental 2º, 4º, 5º e 9º anos compostos por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica.CONTRATO PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA 42-2025.pdf401.95 KB
Mensal03/04/20252025Abril Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de acessória e consultoria ao Sistema Único de Assistência Social ( SUAS), abrangendo a gestão administrativa, financeira, contábil e estratégica, de forma a garantir a execução eficiente e eficaz das políticas públicas de assistência social.CONTRATO ERNANDA DANUSIA 41-2025.pdf649.08 KB
Mensal01/04/20252025Abril A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com inicio no dia 15/04/2025 e terminino no dia 14/04/2026, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.5º ADITIVO AO CONTRATO FJF CONSULTORIA 29-2021.pdf767.11 KB
Mensal31/03/20252025MarçoProrrogação da vigência contratual por mais 6 meses.2° ADITIVO DO CONTRATO VALENCE MÁQUINAS 134-2023.pdf750.82 KB
Mensal31/03/20252025MarçoContratação de empresa especializada em fornecimento de inseticidas para atender a demanda da vigilância ambiental em saúde e zoonoses.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0014-2025 VETORIAL DEFENSIVOS.pdf571.59 KB
Mensal31/03/20252025MarçoA vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/04/2025 e encerrando-se em 02/04/2026, com base no art. 57, da Lei Federal nº8.666/1993. 1° ADITIVO DANIEL JUNIOR DA SILVA NUNES 055-2024.pdf281.52 KB
Mensal31/03/20252025Março A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/04/2025 e encerrando-se em 02/04/2026.1° ADITIVO PATRICIA GONÇALVES 054-2024..pdf281.48 KB
Mensal31/03/20252025MarçoAquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica a parttir da fonte primária solar ON GRID, para atender às necessidades da EMEFTI Ozeias Resende.CONTRATO SOLAR ENERGY 40-2025.pdf400.19 KB
Mensal31/03/20252025MarçoAquisição de materiais ( hipoclorito de sódio, sulfato de alumínio, sal branco), demandados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgoto, Internet e Energia Elétrica, para serem utilizados nas Estações de Tratamento de àgua desta Muncipalidade.CONTRATO CALDAS PRODUTOS 39-2025.pdf397.71 KB
Mensal28/03/20252025MarçoContratação de empresa especializada em elaboração das peças conforme planilha, visando a construção de Praça no Lago Jesus Cristo, localizado no Bairro Vila Vicente, Barra de São Francisco.2° ADITIVO VIAVOZ 154-2024 CIM.pdf1 MB
Mensal28/03/20252025MarçoContratação de empresa especializada em elaboração das peças técnicas e gráficas necessarias e indispensáveis à execução de Obras Públicas com Tipologias e Complexidades variadas e outras atividades correlativas.2° ADITIVO DO CONTRATO VIAVOZ 107-2024 CIM.pdf1.01 MB
Mensal28/03/20252025MarçoContratação de empresa especializada em elaboração das peças técnicas e gráficas necessarias e indispensáveis à execução de Obras Públicas com Tipologias e Complexidades variadas e outras atividades correlativas.2° ADITIVO VIAVOZ 152-2024 CIM.pdf1.01 MB
Mensal27/03/20252025MarçoProrrogação de vigência contratual por mais 12 meses da Locação de Imóvel, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ser utilizado como ponto de apoio da Unidade de Saúde do Centro.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00013-2023 ERILDO ANTONIO.pdf253.01 KB
Mensal21/03/20252025MarçoProrrogação da vigência contratual por mais 12 meses da prestação de serviços de tecnológicos (link de internet dedicada, ponto de interconexão Lan To Lan, internet banda larga).3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0020-2022 NORTH TELECOMUNICAÇÕES.pdf252.98 KB
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