Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Acesso à Informação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES
Menu
Transparência COVID-19
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) Processos na Íntegra
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação Municipal Covid-19
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Legislação Espírito Santo Covid-19
Corona-OUV - COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Fiscais de Contratos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Renúncias/Incentivos Fiscais
Doações Recebidas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Obras - Geo Obras
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Prestação de Contas Anual
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório de Gestão/Atividades
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Lista de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Processos Seletivos
Lista de Terceirizados
Legislação
Leis Complementares
Diário Oficial (Documentos)
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Institucional
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Endereços
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Carta de Serviços : Regulamentação (Documentos)
Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Saúde
Organograma da Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
Conferência de Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Escalas de Profissionais da Saúde
Educação
Plano Municipal de Educação
Calendário Escolar (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Carta de Serviços da Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Programa Time Brasil
Programa Time Brasil
Conselhos Municipais
Con. Mun. de Fisc. e Acomp. do Fundo Municipal de Investimento (Documento)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Mun. Des. da Agricultura Familiar (Documentos)
Conselho Municipal da Agricultura (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal Interativo de Segurança Pública
Conselho Municipal do Trabalho (Documentos)
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS
Conslho Municipal de Recursos Fiscais (Documentos)
Ouvidoria e E-Sic
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Relatórios Estatísticos do e-SIC
Relatório Estatístico da Ouvidoria
Dicas
Início
Institucional
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
INF - Informações Gerais
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
28/09/2021
2021
LC 003-2008 - Institui o Plano Diretor Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Lei Complementar N° 003 - 2008 - Plano Diretor Município B.S.Francisco.pdf
4,31MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS