Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) INF - Informações Gerais

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal28/03/20252025MarçoConstitui objeto custeio de despesas com pagamento de pessoal, de matériais de expediente/operacionais, despesas com aquisição , manutenção e conservação de equipamentos necessários ao ensino, despesas com aquisição de materiais materiais pedagógicos, com aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, com aquisição de material para pequenos reparos na infraestrutura física da escola, com manutenção de veículos, com viagens e visitas de estudo dos alunos na locação de transporte, na aquisição de material de limpeza e higiene e gêneros alimentícios e gás de cozinha por um período de 12 meses da escola Família Agrícola Jacyra de Paula Miniguite, nos limites, formas e contornos estatuídos na Lei Municipal 1.578 de 03 de fevereiro de 2025.TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 MEPES.pdf307.19 KB
Mensal27/02/20252025FevereiroCooperação Técnica e Financeira para Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade desenvolvidos pela APAE de Barra de São Francisco, por meio da contratação de pessoal para melhoria do atendimento à 252 (duzentos e cinquenta e dois) usuários com deficiência intelectual e múltipla, conforme detalhado no Plano de Trabalho.TERMO DE FOMENTO Nº001-2025 APAE.pdf601.46 KB
Não se Aplica14/12/20232023 10º Parcela - Termo Fomerto 01-202310ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf4,50MB
Não se Aplica14/12/20232023 9º Parcela - Termo Fomerto 01-20239ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf1,40MB
Não se Aplica14/12/20232023 8º Parcela - Termo Fomerto 01-20238ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf22,02MB
Não se Aplica14/12/20232023 7º Parcela - Termo Fomerto 01-20237ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf21,05MB
Não se Aplica14/12/20232023 6º Parcela - Termo Fomerto 01-20236ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf22,60MB
Não se Aplica14/12/20232023 5º Parcela - Termo Fomerto 01-20235ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf22,36MB
Não se Aplica14/12/20232023 4º Parcela - Termo Fomerto 01-20234ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf24,03MB
Não se Aplica14/12/20232023 3º Parcela - Termo Fomerto 01-20233° Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf25,43MB
Não se Aplica14/12/20232023 2º Parcela - Termo Fomerto 01-20232ª Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf19,74MB
Não se Aplica14/12/20232023 1º Parcela - Termo Fomerto 01-20231º Parcela - Termo Fomerto 01-2023.pdf13,82MB
Não se Aplica14/12/20232023 termo de Fomento 01-2023 - APAE - Contrato e Plano de TrabalhoTermo de Fomento 01-2023 - APAE.pdf11,06MB
Não se Aplica14/12/20232022 3ª Parcela - Termo Fomento 02-20223º Parcela - Termo de Fomento 02-2022.pdf36,26MB
Não se Aplica14/12/20232022 1ª e 2ª Parcela - Termo Fomento 02-20221ª e 2ª Parcela - Termo Fomento 02-2022.pdf42,00MB
Não se Aplica14/12/20232022 Termo de Fomento 02-2022 - Contrato de Plano de Trabalho - Movimento de Educação Promocional do Espírito SantoTermo de Fomento 02-2022 - Movimento de Educação Promocional de ES.pdf29,59MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS