Atualizado em: 19/11/2025 08:51:27

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000073/2025Dispensa010086/202530/10/2025Aquisicao de material permanente para serem utilizados no Centro Cultural Municipal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 44.095,00R$ 44.095,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COSTA RICA COMERCIAL LTDA29.525.156/0001-78MaterialCABO HDMI 4K COM FILTRO25 METROS Especificacoes Tecnicas:Cabo HDMI / HDMI 25 Metros - Versao 2.0 compativel 4k para tvs de Led, Lcd e Plasma. -Ouro 24kUNIDADE5,0000R$ 360,00R$ 1.800,00
DANILO OLIVEIRA MARINHO-ME22.888.825/0001-27MaterialCABO HDMI 4K COM FILTRO25 METROS Especificacoes Tecnicas:Cabo HDMI / HDMI 25 Metros - Versao 2.0 compativel 4k para tvs de Led, Lcd e Plasma. -Ouro 24kUNIDADE5,0000R$ 362,37R$ 1.811,85
COSTA RICA COMERCIAL LTDA29.525.156/0001-78MaterialPROJETOR MULTIMIDIA CURTA DISTANCIA WXGA 5000 LUMENS GERALFonte: 100 - 240 V AC; 50 - 60 Hz- Consumo Maximo: 340W- Consumo Minimo: 150W- Consumo em Standy: 0.5- Dimensao (L x A x P): 34,5 x 26,1 x 9,9 cm- Peso: 3.3kg- Barulho da Ventoinha: 26 - 32 dB- Temperatura de Operacao: 5 - 40 C- Umidade de Operacao: 20 - 80 - Seguranca: Kensington Lock Port?, Security Bar, Keypad Lock, PIN Timer FunctionsPROJECAO- LCD com Micro-Lentes- Tamanho do Painel: 3 x SonyTM 0.63- Resolucao Nativa: WXGA Pixels: 1280 x 800- Aspecto: 16:10- Contraste: 50000:1- Brilho: 5000 Lumens- Fonte de Luz:UHP Lamp- Vida util: 20000 horas- Resclucao Maxima Suportada: 3840 x 2160- Horizontal Sync. Range (KHz): 15 - 100- Vertical Sync. Range (Hz): 48 - 85- Uniformidade: 85 OPTICO- Lente: 1.66x- Ajuste de Zoom: Manual- Image Offset: 10 - Comprimento f: 17.50 - 29.01- F-Stop: 1.7 - 2.1- Ajuste Keystone: Automatica/Manual- Correcao Vertical Keystone: 130*- Correcao Horizontal Keystone:- Fator de Projecao: 1.26 - 2.09:1- Distancia de Projecao (Metros/Pes): 0.81 - 13.86 / 2.65-45.47 - Optical Zoom: Manual- Digital Zoom Demagnification / Magnification: 0.0x - 4.0x - - - Ajuste focal: ManualCONECTIVIDADE- Entradas- Mini D-sub 15-pin (VGA)- Video Composito - HDMI? 1.4- RJ45- 3.5mm Stereo Mini Jack- usb 2.0 Saidas- Mini D-sub 15 pin- 3.5 stereo mini jack- USB-A- RS232UNIDADE5,0000R$ 8.459,00R$ 42.295,00
DANILO OLIVEIRA MARINHO-ME22.888.825/0001-27MaterialPROJETOR MULTIMIDIA CURTA DISTANCIA WXGA 5000 LUMENS GERALFonte: 100 - 240 V AC; 50 - 60 Hz- Consumo Maximo: 340W- Consumo Minimo: 150W- Consumo em Standy: 0.5- Dimensao (L x A x P): 34,5 x 26,1 x 9,9 cm- Peso: 3.3kg- Barulho da Ventoinha: 26 - 32 dB- Temperatura de Operacao: 5 - 40 C- Umidade de Operacao: 20 - 80 - Seguranca: Kensington Lock Port?, Security Bar, Keypad Lock, PIN Timer FunctionsPROJECAO- LCD com Micro-Lentes- Tamanho do Painel: 3 x SonyTM 0.63- Resolucao Nativa: WXGA Pixels: 1280 x 800- Aspecto: 16:10- Contraste: 50000:1- Brilho: 5000 Lumens- Fonte de Luz:UHP Lamp- Vida util: 20000 horas- Resclucao Maxima Suportada: 3840 x 2160- Horizontal Sync. Range (KHz): 15 - 100- Vertical Sync. Range (Hz): 48 - 85- Uniformidade: 85 OPTICO- Lente: 1.66x- Ajuste de Zoom: Manual- Image Offset: 10 - Comprimento f: 17.50 - 29.01- F-Stop: 1.7 - 2.1- Ajuste Keystone: Automatica/Manual- Correcao Vertical Keystone: 130*- Correcao Horizontal Keystone:- Fator de Projecao: 1.26 - 2.09:1- Distancia de Projecao (Metros/Pes): 0.81 - 13.86 / 2.65-45.47 - Optical Zoom: Manual- Digital Zoom Demagnification / Magnification: 0.0x - 4.0x - - - Ajuste focal: ManualCONECTIVIDADE- Entradas- Mini D-sub 15-pin (VGA)- Video Composito - HDMI? 1.4- RJ45- 3.5mm Stereo Mini Jack- usb 2.0 Saidas- Mini D-sub 15 pin- 3.5 stereo mini jack- USB-A- RS232UNIDADE5,0000R$ 10.097,00R$ 50.485,00
000059/2025Inexigibilidade018314/202517/11/2025Locacao de imovel, situado na Rua Capitao Antonio Lopes Tatagiba, n° 75, apto 001, Bairro Irmaos Fernandes - Barra de Sao Francisco/ES, destinado ao funcionamento da Unidade central de Controle Interno - UCCI.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 18.240,00R$ 18.240,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NELI OLIVEIRA DE ARAUJO652.646.737-72ServicoLOCACAO DE IMOVELLocacao de imovel que sera utilizado para o funcionamento da Unidade de Controle Interno - UCCI, localizado na Rua Capitao Antonio Lopes Tatagiba, n° 75, Apto 001, Bairro Irmaos Fernandes - Barra de Sao Francisco/ES, tendo como locadora Sra. NELI OLIVEIRA DE ARAUJO.MES12,0000R$ 1.520,00R$ 18.240,00
000058/2025Inexigibilidade011732/202511/11/2025Contratacao de empresa para realizar revisao periodica, com aplicacao de pecas e servico mecanico de uma RETROESCAVADEIRA - JCB 3CX 4X4 T CF - Marca - JCB - fab./ mod. 2025 - Chassi S0R3CXTTKS3579505, serie 3579505, Motor SD320/45064H00475499, Cor AMARELA, RENAVAM: 514012.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 24.073,02R$ 24.073,02
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialJUNTA VEDACAO TANQUE HIDRAULICO 813/10186 / 100 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 105,62R$ 105,62
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialJUNTA VEDACAO TANQUE HIDRAULICO 813/10186 / 500 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 105,62R$ 105,62
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialJUNTA VEDACAO TANQUE HIDRAULICO 813/10186 / 1000 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 105,62R$ 105,62
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialFILTRO DE AR DO AR CONDICIONADO COD. 332/F8191 / 500 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 132,21R$ 132,21
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialFILTRO DE AR DO AR CONDICIONADO COD. 332/F8191 / 1000 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 132,21R$ 132,21
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialFILTRO OLEO DO MOTOR COD. 320/B4420 / 500 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 162,36R$ 162,36
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialFILTRO OLEO DO MOTOR COD. 320/B4420 / 1000 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 162,36R$ 162,36
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialELEMENTO DO FILTRO TRANSMISSAO COD. 581/R5206 / 100 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 194,67R$ 194,67
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialELEMENTO DO FILTRO TRANSMISSAO COD. 581/R5206 / 500 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 194,67R$ 194,67
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialELEMENTO DO FILTRO TRANSMISSAO COD. 581/R5206 / 1000 HORASMAQUINA: RETROESCAVADEIRA Marca: JCB 3CX 4X4 T CF ANO: 2025 SERIE: 3579505UNIDADE1,0000R$ 194,67R$ 194,67
000057/2025Inexigibilidade012040/202510/11/2025Contratacao da empresa EDP Espirito Santo Distribuicao de Energia S.A, para expansao de Rede de Iluminacao Publica no Corrego do ouro - Barra de Sao Francisco-ES.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 390.649,79R$ 390.649,79
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.28.152.650/0003-33ServicoSERVICOSERVICO A SER EXECUTADO: Expansao de Rede de Iluminacao LOCAL: Corrego do Ouro - Barra de Sao Francisco/ESUNIDADE1,0000R$ 390.649,79R$ 390.649,79
000056/2025Inexigibilidade011415/202510/11/2025Contratacao de show musical, com a Dupla JORGINHO SANFONEIRO E GEORGE para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 7.500,00R$ 7.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
51.006.016 GEORGE MARTINS TEIXEIRA51.006.016/0001-42ServicoSHOW MUSICALContratacao de show musical com a Dupla JORGINHO SANFONEIRO E GEORGE para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Horario: 18h00min as 22h00 Duracao minima de: 04 horasUNID6,0000R$ 1.250,00R$ 7.500,00
000055/2025Inexigibilidade011414/202510/11/2025Contratacao de show musical, com o Cantor ANDRE LOPES DE FARIA para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 7.500,00R$ 7.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDRE LOPES DE FARIA007.740.856-06ServicoSHOW MUSICALContratacao de show musical com o Cantor ANDRE LOPES DE FARIA para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Horario: 18h00min as 22h00 Duracao minima de: 04 horasUNID6,0000R$ 1.250,00R$ 7.500,00
000054/2025Inexigibilidade011411/202510/11/2025Contratacao de show musical, com a Dupla AFONSO E ADILSON para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 7.500,00R$ 7.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ADILSON SCHREIBER 1010555677748.693.562/0001-94ServicoSHOW MUSICALContratacao de show musical com a dupla AFONSO E ADILSON para o FORRO DA 3° IDADE, que acontecera nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Horario: 18h00min as 22h00 Duracao minima de: 04 horasUNID6,0000R$ 1.250,00R$ 7.500,00
000053/2025Inexigibilidade011334/202523/10/2025Contratacao de empresa para realizar revisao periodica, com aplicacao de pecas e servico mecanico de uma MOTONIVELADORA - Chassi: XUG01803ESPB00208 - fab./mod. 2025 - modelo GR 1803BR - Potencia do motor 144 Kv - Cabine fechada, cor amarela.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 21.862,00R$ 21.862,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860113207-4424 - FILTRO DE OLEO / 100 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 290,00R$ 290,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860113207-4424 - FILTRO DE OLEO / 500 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 290,00R$ 290,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860113207-4424 - FILTRO DE OLEO / 1000 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 290,00R$ 290,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material800104346=4538 - FILTRO DE COMBUSTIVEL / 100HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 292,00R$ 292,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material800104346=4538 - FILTRO DE COMBUSTIVEL / 500 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 292,00R$ 292,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material800104346=4538 - FILTRO DE COMBUSTIVEL / 1000 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 292,00R$ 292,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860913380 - XCPROTECT / 100 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 325,00R$ 325,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860913380 - XCPROTECT / 500 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 325,00R$ 325,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860913380 - XCPROTECT / 1000 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 325,00R$ 325,00
ZOMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA51.476.633/0001-01Material860116081=4536 - FILTRO SEPARADOR DE AGUA E OLEO / 100 HORASMaquina: Motoniveladora Marca/ modelo: GR 1803BR Ano: 2025 Chassis: XUG01803ESPB00208UNIDADE1,0000R$ 370,00R$ 370,00
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