Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ABNER BARBOSAFiscal TecnicoPortaria 56621/09/202319/01/2026
MARCELO RODRIGUES FAIOLIFiscal TitularPortaria 49222/09/202319/01/2026
KESLEY ANTONIO SANTOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 11029/05/202419/01/2026
ELISEU DE ALMEIDA SILVA FILHOFiscal TecnicoPortaria 27708/10/202419/01/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005031/2023Aditivo17/07/2024Prorrogacao de vigencia contratual por mais 12 mesesTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025005031/2023Aditivo18/07/2025Prorrogacao da vigencia contratual por mais 180 dias .TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/05/2025 0001311/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 60.721,43
30/07/2025 0002072/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 9.630,71
30/07/2025 0002073/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 46.568,01
30/07/2025 0002074/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 108.630,71
22/10/2025 0003051/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 300.000,00
30/12/2025 0003671/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 57.154,37
30/12/2025 0003672/2025 OriginalOrcamentarioRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 8.429,23
22/01/2026 0000194/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 150.245,23
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